Acqua Água e Saneamento · ETA de Luanda

Despacho n.º 01/2026 — Nomeação da Comissão Eleitoral

Nos termos do Decreto Executivo n.º 21/98, de 30 de Abril, e da Lei n.º 12/23 (Lei Geral do Trabalho), e em seguimento ao Despacho de Abertura de 03/08/2026, é nomeada a Comissão Eleitoral responsável por conduzir, de forma regular e imparcial, o processo eleitoral dos representantes dos trabalhadores na Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CPAT) da ETA de Luanda.

Luanda, 04 de agosto de 2026 · Direcção / Gestor QHSE — Djamira Nazaré Paixão · Documento AO-ETA-MOD-CPAT-05_R00